Informações Detalhadas
Manual do Módulo de Gestão de Ativos Ambientais do SICAR-SP
Resumo Publicação
O manual apresenta o Módulo de Gestão de Ativos Ambientais integrado ao SICAR-SP. A publicação explica os requisitos de acesso e orienta proprietários ou possuidores de imóveis rurais nas etapas de apresentação de documentos, vetorização das áreas de propriedade ou posse, delimitação do regime de proteção da vegetação nativa e habilitação de ativos ambientais.
Também descreve como imóveis com passivo de Reserva Legal podem consultar o catálogo de ativos, enviar solicitações de compensação e acompanhar sua tramitação. Para o imóvel que oferece o ativo, o manual orienta a análise, aprovação, recusa, suspensão ou cancelamento das solicitações e o envio dos documentos contratuais correspondentes.
