O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo tem ampliado as a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para produtores rurais. O objetivo \u00e9 apoi\u00e1-los na regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades e uso de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, reserva legal e vegeta\u00e7\u00e3o nativa de forma produtiva, sustent\u00e1vel e com seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 conduzida pela Coordenadoria de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Rural (CRAR) e re\u00fane servi\u00e7os e orienta\u00e7\u00f5es sobre manejo de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, Sistemas Agroflorestais (SAFs), coleta de produtos florestais, plantio comercial de esp\u00e9cies nativas e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental no campo.<\/p>\n\n\n\n
Oportunidades para agricultores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, Geraldo Melo, \u00e9 fundamental que o produtor rural conhe\u00e7a e aproveite as oportunidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, transformando regulariza\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o de renda, valoriza\u00e7\u00e3o da propriedade e seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo.<\/p>\n\n\n\n \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o ambiental muitas vezes \u00e9 associada \u00e0 perda de \u00e1rea produtiva. O que o Governo de S\u00e3o Paulo est\u00e1 mostrando \u00e9 justamente o contr\u00e1rio: \u00e9 poss\u00edvel preservar, produzir e gerar renda ao mesmo tempo, com orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, seguran\u00e7a para o produtor rural e prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n Produtores com \u00e1reas de Reserva Legal submetidas a recomposi\u00e7\u00e3o dentro do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) podem receber orienta\u00e7\u00e3o sobre formas permitidas de manejo sustent\u00e1vel da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, conciliando preserva\u00e7\u00e3o ambiental e aproveitamento econ\u00f4mico da propriedade.<\/p>\n\n\n\n Benef\u00edcios para a agricultura familiar paulista<\/strong><\/p>\n\n\n\n Agricultores familiares tamb\u00e9m podem continuar utilizando as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) com Sistemas Agroflorestais (SAFs), combinando \u00e1rvores nativas com produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de forma sustent\u00e1vel e produtiva.<\/p>\n\n\n\n Produtos da vegeta\u00e7\u00e3o nativa podem gerar renda<\/strong><\/p>\n\n\n\n A coleta de sementes, frutos e outros produtos florestais da vegeta\u00e7\u00e3o nativa para fins comerciais pode ser realizada mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. A equipe da CRAR orienta os produtores sobre como realizar o procedimento corretamente.<\/p>\n\n\n\n Produtores tamb\u00e9m podem receber orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre o aproveitamento de madeira de \u00e1rvores ca\u00eddas naturalmente dentro da propriedade, seguindo os crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n Plantio de esp\u00e9cies nativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra possibilidade \u00e9 o cadastramento de \u00e1reas de plantio de esp\u00e9cies nativas para explora\u00e7\u00e3o comercial futura. Ap\u00f3s o registro da \u00e1rea, o produtor pode realizar a colheita e comercializa\u00e7\u00e3o da madeira produzida sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para corte, desde que o plantio tenha sido previamente registrado.<\/p>\n\n\n\n Orienta\u00e7\u00e3o gratuita ao produtor rural<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das orienta\u00e7\u00f5es sobre regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, a equipe t\u00e9cnica da Coordenadoria de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Rural (CRAR) tamb\u00e9m presta apoio sobre recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pretegidas, utiliza\u00e7\u00e3o permitida de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas e demais d\u00favidas relacionadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental no campo.<\/p>\n\n\n\n \u201cNosso objetivo \u00e9 aproximar o produtor das solu\u00e7\u00f5es ambientais existentes e mostrar que a preserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser uma oportunidade econ\u00f4mica para o campo paulista. Produzir e preservar n\u00e3o s\u00e3o caminhos opostos\u201d, destaca a equipe da Coordenadoria de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Rural.<\/p>\n\n\n\n Os produtores interessados podem entrar em contato com a equipe da CRAR pelo e-mail: manejodenativas@sp.gov.br<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Paulo lidera regulariza\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 ultrapassou a marca de 200 mil Cadastros Ambientais Rurais (CARs) validados, liderando a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Desse total, mais de 54 mil cadastros validados possuem passivo ambiental identificado, abrangendo uma \u00e1rea superior a 2,8 milh\u00f5es de hectares. Atualmente, o Estado contabiliza mais de 111 mil hectares em processo de recomposi\u00e7\u00e3o ambiental, entre \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) e Reservas Legais.<\/p>\n\n\n\n O avan\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 acompanhado pela amplia\u00e7\u00e3o dos Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRAs) em S\u00e3o Paulo. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Coordenadoria de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Rural (CRAR), j\u00e1 alcan\u00e7ou mais de 1.050 PRADAs compromissados \u2014 planos de recupera\u00e7\u00e3o ambiental vinculados a Termos de Compromisso assinados pelos produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n Os PRADAs j\u00e1 abrangem mais de 562 mil hectares no estado, com cerca de 20 mil hectares destinados \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o ambiental e outros 9,9 mil hectares vinculados \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de Reserva Legal.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, Geraldo Melo, os n\u00fameros demonstram que S\u00e3o Paulo conseguiu transformar a agenda ambiental em pol\u00edtica p\u00fablica estruturante para o agro paulista.<\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00e3o Paulo lidera hoje a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil porque conseguiu construir um modelo que une orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, seguran\u00e7a jur\u00eddica e compromisso ambiental. O produtor rural precisa ser tratado como parceiro da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e n\u00e3o como advers\u00e1rio\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n