{"id":1563,"date":"2025-08-25T10:00:25","date_gmt":"2025-08-25T13:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/car.agricultura.sp.gov.br\/site\/?p=1563"},"modified":"2025-09-22T14:27:08","modified_gmt":"2025-09-22T17:27:08","slug":"referencia-nacional-car-paulista-inspira-modernizacao-do-licenciamento-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/car.agricultura.sp.gov.br\/site\/2025\/08\/referencia-nacional-car-paulista-inspira-modernizacao-do-licenciamento-no-brasil\/","title":{"rendered":"Refer\u00eancia nacional: CAR paulista inspira moderniza\u00e7\u00e3o do licenciamento no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo desponta como o estado mais avan\u00e7ado do pa\u00eds na valida\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com mais de 165 mil registros j\u00e1 analisados e conclu\u00eddos, segundo dados do Painel da Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental do Estado<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo de S\u00e3o Paulo tem se destacado como refer\u00eancia nacional na gest\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), alcan\u00e7ando resultados in\u00e9ditos em todo o pa\u00eds. Gra\u00e7as ao investimento em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de modelos modernos de an\u00e1lise, o Estado se tornou vitrine de efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica, demonstrando que \u00e9 poss\u00edvel conciliar desenvolvimento produtivo com responsabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n

No Estado de S\u00e3o Paulo, o processo de valida\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) avan\u00e7ou de forma significativa desde 2023, quando o estado ainda possu\u00eda apenas 25 mil cadastros validados. O resultado \u00e9 fruto da implementa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise dinamizada. Esse sistema, desenvolvido e adotado pelo pr\u00f3prio Estado, permite uma avalia\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e eficiente, especialmente para propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais. Atualmente, o Estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 ultrapassou 165 mil CARs validados e 437 mil ativos, ou seja, desde 2023 aumentou em cinco vezes<\/strong> a quantidade de cadastros validados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Paulo mant\u00e9m sua base produtiva em paralelo a um elevado \u00edndice de regulariza\u00e7\u00e3o, \u00e9 um exemplo real de que \u00e9 poss\u00edvel conciliar efici\u00eancia econ\u00f4mica, seguran\u00e7a jur\u00eddica e compromisso ambiental\u201d, acrescenta o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, Guilherme Piai.<\/p>\n\n\n\n

Com a an\u00e1lise dinamizada, as propriedades passam por um filtro automatizado e, quando aprovadas, t\u00eam o CAR validado de forma imediata, aumentando expressivamente o n\u00famero de an\u00e1lises conclu\u00eddas em menor tempo. Enquanto outros estados ainda realizam esse processo manualmente, S\u00e3o Paulo se destaca pela inova\u00e7\u00e3o e pela capacidade de acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, garantindo mais efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica para produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n

Para o Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Agricultura do Estado de SP e integrante da Coordenadoria da Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental da Pasta, Antonio Goto, \u201cA an\u00e1lise dinamizada permite que S\u00e3o Paulo valide o CAR com mais efici\u00eancia, principalmente as pequenas propriedades, liderando o pa\u00eds em regulariza\u00e7\u00e3o ambiental com mais agilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e efici\u00eancia.\u201d

Licenciamento Ambiental
<\/strong>
A import\u00e2ncia do CAR tamb\u00e9m se reflete no Projeto de Lei n\u00ba 2.159\/2021, que trata do novo licenciamento ambiental. A proposta, que aguarda vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional ap\u00f3s os vetos presidenciais, reconhece o papel estrat\u00e9gico do cadastro ao prever facilidades no processo de licenciamento para produtores que tenham seus registros validados.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, significa menos burocracia, mais agilidade para o in\u00edcio ou continuidade de atividades como cultivo agr\u00edcola, pecu\u00e1ria de diferentes sistemas e pesquisas agropecu\u00e1rias sem risco biol\u00f3gico, desde que em conformidade com o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio representa economia de tempo e recursos, al\u00e9m de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade para o produtor. Outro ponto relevante \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 conformidade legal, j\u00e1 que somente quem mant\u00e9m o CAR regularizado poder\u00e1 acessar as facilidades de obten\u00e7\u00e3o do licenciamento, fortalecendo a gest\u00e3o ambiental respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Sem facilidade de licenciamento para produtores com CAR pendente, h\u00e1 refor\u00e7o e incentivo \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o plena, medida que favorece diretamente estados que avan\u00e7aram no processo, como S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Outro avan\u00e7o recente em S\u00e3o Paulo ocorreu por meio do Provimento CGJ n\u00ba 33\/2025,<\/a> pelo qual a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo no Processo n\u00ba 2024\/118607, formalizou a altera\u00e7\u00e3o das Normas de Servi\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A partir de agora, n\u00e3o \u00e9 mais exigida a aprova\u00e7\u00e3o da Reserva Legal para o registro imobili\u00e1rio rural, bastando que o im\u00f3vel esteja inscrito e ativo no SICAR. A medida garante seguran\u00e7a dominial e jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios, d\u00e1 maior agilidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de escrituras, financiamentos e demais opera\u00e7\u00f5es no campo, mantendo a obrigatoriedade da an\u00e1lise ambiental da Reserva Legal em sua esfera pr\u00f3pria, sem bloquear o registro.<\/p>\n\n\n\n

Outros exemplos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O CAR tamb\u00e9m teve destaque no Plano\u202fSafra 2025\/2026. Produtores que tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado tem o direito a obter um desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros nas linhas de cr\u00e9dito rural de custeio, conforme foi detalhado no plano lan\u00e7ado em 1\u00ba de julho de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Modelo de tecnologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A tecnologia do sistema paulista do CAR tem chamado a aten\u00e7\u00e3o de outros estados e \u00f3rg\u00e3os federais pela robustez, efici\u00eancia e seguran\u00e7a da plataforma. A an\u00e1lise dinamizada, associada a ferramentas digitais de monitoramento e cruzamento autom\u00e1tico de informa\u00e7\u00f5es, tornou S\u00e3o Paulo refer\u00eancia nacional em regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Essa estrutura tecnol\u00f3gica permite maior agilidade na valida\u00e7\u00e3o dos cadastros, al\u00e9m de assegurar transpar\u00eancia e rastreabilidade em todas as etapas do processo.<\/p>\n\n\n\n

O reconhecimento do modelo paulista tem atra\u00eddo comitivas interessadas em conhecer mais de perto a ferramenta. Uma das visitas recentes foi a do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, realizada em julho de 2025, refor\u00e7ando o papel de S\u00e3o Paulo como vitrine tecnol\u00f3gica na \u00e1rea ambiental e consolidando o Estado como refer\u00eancia para a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do CAR em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
imprensa.agricultura@sp.gov.br
(11) 5067-0068<\/p>\n\n\n\n

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